⚠️ MINUTA: este texto é um modelo provisório e ainda precisa de revisão por advogado(a) inscrito(a) na OAB antes do lançamento comercial. Não use como versão final.
Política de Produtos Proibidos
É vedado anunciar na Vitrine, entre outros:
- Armas de fogo, munições, explosivos e simulacros;
- Drogas, medicamentos controlados e produtos de tabaco/vape;
- Produtos falsificados, réplicas ou que violem propriedade intelectual;
- Animais vivos e produtos de fauna/flora protegidas;
- Produtos roubados, de origem ilícita ou sem nota quando exigida por lei;
- Documentos, dados pessoais e contas de serviços;
- Alimentos perecíveis sem registro sanitário e cosméticos vencidos;
- Recall ativo sem o conserto do fabricante;
- Serviços financeiros, apostas e criptoativos.
Anúncio proibido é removido e a conta pode ser bloqueada. Denúncias pelo botão 🚩 em qualquer anúncio.